Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a oferta dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na EMEF "José Fachetti", neste município

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 7.270, de 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 7.303/2025, em especial a concessão de bolsas no âmbito do Regime Municipal de Residência em Saúde do Município de Colatina, atualiza valores de bolsas de preceptoria e dá outras providências.

Data do Ato: 14/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) PARA O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome da servidora de que trata o Decreto nº 30.797, de 05 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime disposição à delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração de que trata o art. 2º, inciso XI, do Decreto n. 26.867 de 04 de maio de 2022

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Coordenador de Turno ocupado pela servidora Eliana Furtado Vieiras - Matrícula 41531, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui a Função Gratificada FG 03-Direção e Chefia de Setor e Serviço, concedida à servidora Gizele Kelfer - Matrícula 37557, localizada na Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.806, de 06 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 2° do Decreto n° 30.832, de 10 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 2° do Decreto n° 30.831, de 10 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor